Tabela de Valores das Diárias
Valores unitários de diárias praticados pela Prefeitura Municipal de Amarante, organizados por cargo/grupo e tipo de destino, conforme legislação vigente. Para a relação das diárias efetivamente concedidas, consulte a página Diárias.
Faixas vigentes
| Cargo / Grupo | Poder | Destino | Valor da diária | Meia diária | Vigência | Fundamentação legal |
|---|
Declarações
Selecione o período para emitir uma declaração referente ao intervalo consultado.
Prefeitura Municipal de Amarante
Amarante — PI
Declaração
Inexistência de Diárias Internacionais
Em atenção aos princípios da publicidade e eficiência previstos no art. 37 da Constituição Federal e em observância à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), declaramos para os devidos fins que não há previsão legal na lei legislação vigente que explicite na Tabela de Valores das Diárias INFORMAÇÕES SOBRE VIAGENS INTERNACIONAIS.